É muito provável que você já tenha ouvido falar sobre o termo usucapião. De acordo com Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, esse é um conceito muito presente dentro do ramo imobiliário e é muito importante que as pessoas compreendam sobre o que se trata e quais as complexidades do usucapião. Se você está interessado e quer saber mais sobre o assunto, continue lendo este artigo!
O que é usucapião?
A usucapião consiste na aquisição de um bem, propriedade móvel ou imóvel, através de seu uso contínuo e prolongado segundo determinados requisitos muito importantes. Segundo Emerson Bernini, essa ação se caracteriza como um instrumento de regularização de posse com o objetivo de garantir a segurança jurídica e o direito à propriedade sem um título formal.
Principais requisitos
Apesar de ser uma situação que causa controvérsias entre algumas pessoas, é importante ressaltar que existem diversas prerrogativas para que um processo de usucapião corra em justiça. Dessa maneira, Luciula Santana Bernini acredita que é necessário entender melhor sobre os principais requisitos que são solicitados para que possa ser conferido uma função social à propriedade em questão. Os principais são:
- Animus domini
O primeiro requisito que é importante de compreender é o conhecido como “animus domini”. De acordo com a empresária Luciula Santana Bernini, esse conceito exprime o comportamento como proprietário do bem. Ou seja, ainda que alguém tenha o título legal sobre um patrimônio, é preciso que ele se comporte como dono do local ou do móvel, cuidando e arcando com todos os custos.
- Inexistência de oposição à posse
Outro requisito muito importante é que não haja nenhuma manifestação de contestação à posse do bem durante o período em que a pessoa esteve no local até a finalização do processo. Nesse sentido, segundo o empresário Emerson Bernini, se alguém pedir o objeto patrimonial de volta, não é possível a realização do processo de usucapião.
- Período de tempo ininterrupto de posse
Por fim, para que ocorra o usucapião segundo o que procede a lei, é necessário que haja um período de tempo de posse ininterrupto de acordo com cada tipo de bem. No caso dos imóveis, por exemplo, esse período constatado deve ser de, aproximadamente, quinze anos corridos.
Processo de usucapião
Se você está envolvido em um processo de usucapião e gostaria de entrar na justiça, os empresários do Grupo Bernini, Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, acreditam na importância de contar com um advogado que seja especialista em casos desse gênero. Dessa forma, é possível confiar o processo a alguém que está capacitado para te auxiliar da melhor maneira.
