O tributarista Leonardo Manzan observa que a reforma tributária em debate no Brasil desperta grande interesse no setor de biogás, uma das principais alternativas para diversificação da matriz energética. Esse segmento, que transforma resíduos agroindustriais, urbanos e sanitários em energia renovável, depende de incentivos fiscais para viabilizar investimentos e alcançar competitividade. Nesse contexto, compreender como as novas regras afetarão os estímulos ao biogás é fundamental para garantir segurança jurídica e atratividade econômica.
A transição para um sistema tributário mais simples e transparente tem potencial de estimular o crescimento, mas também pode gerar riscos caso não preserve benefícios essenciais. O setor de biogás exige altos aportes de capital e retorno de longo prazo, o que torna indispensável a previsibilidade fiscal. Assim, a neutralidade e a manutenção de incentivos específicos se apresentam como pontos-chave no debate sobre o futuro da tributação brasileira.
O papel estratégico dos incentivos fiscais no setor de biogás explicado por Leonardo Manzan
De acordo com Leonardo Manzan, os incentivos fiscais desempenham papel decisivo para transformar o biogás em alternativa competitiva na matriz energética. Projetos de geração a partir de resíduos agrícolas ou urbanos demandam infraestrutura tecnológica avançada e investimentos expressivos em logística. Sem benefícios fiscais, os custos de produção tendem a superar os de fontes convencionais, dificultando a expansão do setor.
Além de estimular o crescimento econômico, os incentivos também cumprem função ambiental relevante. O aproveitamento de resíduos reduz emissões de gases de efeito estufa e contribui para políticas de sustentabilidade. Nesse cenário, a manutenção de mecanismos fiscais adequados torna-se condição para alinhar desenvolvimento energético e metas ambientais assumidas pelo Brasil em acordos internacionais.
Segurança jurídica e atração de investimentos
Conforme ressalta Leonardo Manzan, a segurança jurídica é elemento indispensável para atrair investidores ao setor de biogás. Projetos dessa natureza exigem contratos de longo prazo e financiamento robusto, muitas vezes com participação de bancos de desenvolvimento e organismos internacionais. Alterações repentinas nas regras tributárias podem comprometer a previsibilidade e desestimular o aporte de recursos.
Sob essa ótica, a reforma tributária deve oferecer regras claras de transição, assegurando que contratos em vigor não sejam impactados de forma negativa. A confiança dos investidores depende da estabilidade normativa, sobretudo em empreendimentos que envolvem alto grau de inovação tecnológica. Sem essa previsibilidade, há risco de retração de investimentos e de perda de oportunidades para consolidar o biogás como vetor estratégico da matriz energética nacional.
Biogás, competitividade e desenvolvimento regional
Aponta Leonardo Manzan que os incentivos ao biogás não se limitam à esfera energética, mas também geram efeitos positivos para o desenvolvimento regional. Muitos projetos estão localizados em áreas rurais, aproveitando resíduos de atividades agropecuárias. A manutenção de estímulos fiscais fortalece economias locais, gera empregos e estimula a interiorização de tecnologias sustentáveis.
Nesse aspecto, o biogás contribui para descentralizar a geração de energia e reduzir desigualdades regionais. A reforma tributária, ao repensar benefícios setoriais, deve levar em conta o impacto social e econômico da atividade. Preservar a competitividade do setor significa também valorizar cadeias produtivas que promovem inclusão, inovação e sustentabilidade em diferentes regiões do país.
Tributação inteligente: quando energia e sustentabilidade se encontram
Leonardo Manzan ressalta que o desafio não está apenas em preservar incentivos, mas em utilizá-los de forma inteligente. A tributação pode ser instrumento de estímulo à inovação, direcionando investimentos para projetos de maior eficiência energética e menor impacto ambiental. Ao adotar uma política fiscal alinhada à sustentabilidade, o país pode fortalecer sua posição no mercado internacional de energias renováveis.
O futuro do biogás dependerá da capacidade do Brasil em equilibrar simplificação tributária e estímulo à competitividade. A reforma deve ser conduzida de forma a não comprometer avanços conquistados, mas sim potencializar oportunidades de crescimento. Assim, a integração entre política tributária, inovação tecnológica e compromisso ambiental poderá consolidar o biogás como peça central da transição energética nacional.
Autor: Paula Souza
