Parlamentares reagiram à prisão do deputado Daniel Silveira, que aconteceu nesta terça-feira, 16, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A determinação da prisão em flagrante delito, por crime inafiançável, veio após o político publicar um vídeo em que fazendo ataques, xingamentos e dirigindo palavrões aos ministros do STF, especialmente ao ministro Edson Fachin. “Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime”, disse no vídeo publicado nas redes sociais.

Após o ocorrido, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nas redes socais, Lira classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão e reiterou que vai conduzir o episódio com serenidade e consciência das responsabilidades do cargo que ocupa para com a instituição e a democracia. O deputado prometeu guiar-se pela Constituição e pelo diálogo e o respeito à opinião majoritária da instituição que representa. A situação deve ser debatida nas próximas horas.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, lembrou que o parágrafo segundo, do artigo 53 da Constituição, determina que os autos relativos à prisão de Daniel Silveira devem ser encaminhados para a Casa em 24 horas. Segundo Ramos, só então os parlamentares vão decidir, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão. O deputado do PL do Amazonas salientou que as declarações de Silveira em relação ao STF são absolutamente reprováveis com o Judiciário que, segundo Ramos, tem defeitos, mas simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo. Marcelo Ramos ressaltou que a questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão, defendeu um debate sereno e técnico sobre o caso e argumentou que o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que foi dito, mas sobre a existência ou não do flagrante. De acordo com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, a decisão da maioria dos integrantes da casa vai gerar um precedente, norteando futuras decisões em casos semelhantes.

Além dos membros da mesa diretora, outros políticos também se manifestaram após a prisão de Silveira. No Twitter, Carla Zambelli lembrou que o “plenário é soberano” e desejou forças ao colega. O deputado estadual Gil Diniz também usou as redes sociais para declarar apoio a Daniel Silveira depois da “decisão asquerosa de Alexandre de Moraes”. Ele pediu uma posição do Senado Federal sobre suposto ataque do ministro “a todo Congresso”. “Muita força, Daniel”, escreveu na publicação.