O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a farmacêutica União Química informe a capacidade de produção e importação da vacina Sputnik V. Além da quantidade, o ministro também solicitou detalhes sobre os possíveis prazos de entrega caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial do imunizante no país.

A determinação aconteceu após o governo da Bahia solicitar ao STF a liberação do uso do imunizante. A ação pede a distribuição de vacinas, que mesmo sem registro na Anvisa, tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras e a certificação da Organização Pan-Americana da Saúde. Há pouco mais de uma semana, a agência reguladora brasileira chegou a devolver o pedido para uso emergencial feito pela União Química, responsável pela produção da vacina no Brasil, alegando a que a Sputnik V não atendia aos requisito básico para aprovação emergencial, que consiste na realização da Fase 3 de teste no país. A farmacêutica havia solicitado aprovação de 10 milhões de doses do composto, que viriam diretamente da Rússia.

Lewandowski, relator da ação, deu o prazo de cinco dias para que a União Química informe as providências tomadas e as exigências técnicas pendentes para o registro. A Anvisa negou o pedido do governo baiano e argumenta ao Supremo que não é possível liberar o uso da vacina sem o aval dos técnicos da agência, já que isso representaria a perda da soberania nacional e um risco a saúde dos brasileiros. Nesta segunda-feira, 25, a agência se reuniu com o laboratório União Química para detalhar quais informações devem ser apresentadas para solicitar o pedido de aprovação.

*Com informações da repórter Catherina Achutti