Crédito: Divulgação/Shakhtar

Os regulamentos das principais competições ainda mostram muito pouco sobre casos de racismo e discriminação racial no geral. Após os casos envolvendo os insultos aos jogadores Taison e Dentinho no Campeonato Ucraniano, e o torcedor do Atlético-MG que praticou injúria contra um segurança do Mineirão durante o clássico contra o Cruzeiro, pouco se sabe sobre possíveis punições aos envolvidos.

Por isso, o Torcedores.com buscou o regulamento de algumas das principais competições do mundo e encontrou pouca coisa que trata do assunto, o que mostra como o futebol engatinha quando o tema é discriminação racial.

Um exemplo disso é a UEFA, uma das pioneiras nas campanhas de marketing contra o ato criminoso e que usa em todos os jogos o termo #saynotoracism, ou em português “diga não ao racismo”, e que não tem sequer a palavra “racismo” nos regulamentos gerais da Liga Europa e da Liga dos Campeões.

Na última semana o lateral Nelson Semedo, do Barcelona, sofreu com insultos racistas da torcida do Slavia Praga em jogo válido pela principal competição da UEFA, mas até agora nenhuma medida punitiva foi tomada.

Em 2016 outro clube tcheco foi protagonista de insultos racistas, dessa vez o Viktoria Plsen, em jogo válido pela fase prévia, contra o búlgado Ludogorets, e a punição foi o fechamento de uma parte do estádio para o jogo seguinte.

Em 2014 o Real Madrid teve punição semelhante e teve dois setores de seu estádio fechados por atos de torcedores.

A medida, que foi idêntica, aparece no Código Disciplinar da UEFA, mais precisamente no artigo 14, e é até hoje a principal restrição imposta em casos de racismo.

O exemplo inglês

Ainda na Europa, a Premier League é quem aparece em estágio mais avançado no combate ao racismo. A organização do Campeonato Inglês toma a mesma medida para todas as competições que organiza e tem uma página dedicada inteiramente ao assunto em seu site oficial.

No “No Room For Racism” ou “Não Há Espaço para o Racismo”, em português, espaço dedicado ao tema, a Premier League mostra como um torcedor deve se portar se for alvo de insultos raciais dentro de um estádio durante uma partida.

“Se você testemunhar um comportamento racista ou outro comportamento discriminatório em uma partida ou ao redor de um estádio, denuncie à polícia ou a um administrador”, publica o site, que ainda indica um aplicativo para denúncias de racismo.

“Você também pode denunciar o racismo usando o aplicativo de relatório Kick It Out (faça o download do aplicativo iOS ou Android) ou através do formulário de relatório do site do Kick It Out.”

A organização inglesa ainda apresenta um campo descrito “O que estamos fazendo?” para explicar as medidas tomadas contra o racismo nos estádios.

“O trabalho em andamento inclui revisar como os infratores são identificados, investigados e sancionados. A educação também ocorre através de programas de reabilitação”, publicou inicialmente.

“Os administradores seniores foram treinados na coleta de evidências nas partidas por meio do uso de tecnologia, como o aumento da cobertura de CFTV (circuito fechado de televisão) nos locais e nas câmeras individuais, para inibir o comportamento ofensivo e ajudar na identificação dos infratores.”

Na Espanha, segunda principal liga da Europa, também há um trecho no regulamento que remete ao racismo, mas ele é curto e direto.

La Liga segue ordenamentos da Real Federação Espanhola de Futebol para casos de racismo. A Lei 19/2007, de 11 de julho de 2007, diz que é “contra violência, racismo, xenofobia e intolerância no esporte”, que não era tão clara assim, mas que ganhou um plus três anos depois.

Em 2010 foi aprovado, na emenda 203/2010, foi aprovado o “Regulamento de Prevenção à Violência, Racismo, Xenofobia e Intolerância no Esporte”.

Um dos casos mais emblemáticos de racismo na Espanha foi em 2014, quando um torcedor do Villarreal atirou uma banana no lateral Daniel Alves durante partida contra o Barcelona. O brasileiro, em resposta, comeu a banana durante a partida.

O torcedor foi banido pelo clube, mas a punição ao Villarreal não foi nada severa: 6 mil euros de multa. O próprio governo espanhol exigiu que uma medida mais pesada fosse tomada. “A sanção imposta pela RFEF (Real Federação Espanhola de Futebol) deve ser revista, devido à seriedade dos fatos”, disse um porta-voz do governo na época.

Passividade na Itália

A Itália tem sido recorrente em casos de racismo, especialmente na atual temporada. A última punição imposta pela organização local foi ao Verona, após o caso que gerou a revolta do atacante Mario Balotelli, do Brescia.

A Serie A decidiu deixar o Verona sem um setor de seu estádio para a partida seguinte, em punição semelhante ao que a UEFA fez com o Plsen e com o Real Madrid em casos relatados acima.

Em meio a uma onda de manifestações racistas, a punição branda foi lamentada no país.

E por aqui?

Na América do Sul os casos de racismo também são recorrentes, mesmo que em menor proporção do que tem sido realizados na Itália e em países do leste europeu, como foi com Taison e Dentinho e até mesmo com Malcom, na Rússia, logo em sua estria pelo Zenit há alguns meses.

O regulamento disciplinar de competições da Conmebol, por exemplo, prevê multa de 3 mil dólares para clubes ou associações que “atentem contra a dignidade humana”.

Se a pena for individual, o parágrafo primeiro do Artigo 14 diz: “qualquer pessoa que insulte ou atente contra a dignidade humana de outra pessoa ou grupo de pessoas, por qualquer meio, por motivos de cor de pele, raça, etnia, idioma, credo ou origem será suspensa por pelo menos cinco partidas ou por um período de tempo específico.”

No regulamento geral da Copa Libertadores 2019, a Conmebol destacou no parágrafo único do Artigo 4 apoio na luta contra o preconceito.

“As competições organizadas pela CONMEBOL exigem a colaboração de todos os envolvidos de forma a prevenir comportamentos antiesportivos, particularmente violência, doping, corrupção, racismo, xenofobia ou qualquer outra forma de discriminação.”

A pena mais lembrada imposta pela Conmebol em casos semelhantes foi em 2014, quando o volante Tinga viu parte da torcida do Real Garcilaso, do Peru, imitar macacos em todas as vezes que ele tocava na bola. O caso ganhou repercussão internacional, mas a punição foi de apenas 12 mil dólares ao clube.

A CBF não traz nenhuma menção para casos de racismo em seu regulamento, mas casos assim tem sido julgados pelo STJD com base no Artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Foi assim que o caso mais emblemático do racismo no país foi punido em 2014, quando torcedores do Grêmio ofenderam o goleiro Aranha, então no Santos, em partida da Copa do Brasil.

O clube gaúcho perdeu os três pontos daquela partida, o que acarretou em sua eliminação.

O Artigo traz a seguinte medida: “suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

O CBJD deve punir assim qualquer indivíduo que “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.”

Os casos do último final de semana ainda não foram encerrados. Na Ucrânia, o Shakhtar exigiu punições ao Dínamo e aos torcedores que praticaram os atos racistas. Por aqui, o Atlético-MG lançou uma nota de repúdio pelo caso do torcedor que agrediu verbalmente o segurança do Mineirão e se colocou à disposição. O funcionário que prestava serviços no estádio revelou em entrevista à ESPN que dará seguimento ao caso na justiça comum.

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