Na verdade, o STF é uma construção social e jurídica com 211 anos de idade. Já foi bem menor. Mas superdimensionou-se pela vontade do Constituinte que em 1988 decidiu que a Corte deveria governar o país junto com o Parlamento e com o Executivo.

Demorou um pouco para cair a ficha. A velha guarda do Supremo por anos leu a Carta de 1988 com olhos de 1967. Mas, aos poucos, chegou-se ao tempo presente. Nem todos os ministros da jovem guarda contribuíram, mas o Supremo reconstruiu-se como um tribunal à altura dos países do primeiro mundo — a despeito da opinião dos cronistas de futebol e ex-jurados do programa do Chacrinha que se tornaram analistas do sistema judiciário.

O propósito deste texto, contudo, não é reescrever a história do STF, mas chamar atenção para as pontes que o tribunal criou para comunicar-se com a sociedade: seu site, a Rádio e a TV Justiça e a assessoria de imprensa. O alcance do sistema é limitado, como ocorre em países com o desenvolvimento cultural do Brasil. Mas o fato de as informações divulgadas serem interpretadas de forma estabanada não compromete a sua qualidade.

“Divulgar decisões ou corrigir notícias equivocadas, quando não mal-intencionadas, exige paciência, suor e lágrimas” — depõe o assessor-chefe da Presidência do STF, Adão Paulo Martins de Oliveira — “mas nosso papel é esse mesmo”, afirma.

Adão destaca o papel dos jornalistas credenciados, que cobrem o dia a dia do tribunal — mas nem sempre têm suas pautas valorizadas, já que a vida real espelhada nelas têm menos alcance que as construções imaginadas pelos colegas que jamais leram um processo ou acompanharam um julgamento.

Após viver uma série de ataques, o Supremo Tribunal Federal teve de sair da sua zona de conforto passiva da comunicação e foi obrigado a revê-la em uma busca por esclarecimentos e transparências dos atos que acontecem dentro e fora da corte. 

Na próxima semana, o Supremo vai lançar uma página exclusiva da Presidência. No espaço haverá informações sobre atribuições, competências, galeria, vídeos passando por todos os presidentes que o Supremo já teve, além de informações da atual gestão.

A ideia surgiu pelo motivo que a corte está em ultraevidência, tanto como ataques quanto pelas decisões, muitas vezes polêmicas. Mas uma coisa é certeza: A desinformação é terreno fértil para notícias falsas, fofocas e intrigas. 

“Hoje a onda de agressões é sazonal. Depende do assunto que está sendo votado na corte, no plenário, nas turmas ou monocraticamente, os ataques se elevam”, diz Adão de Oliveira. 

Nesse portal, não haverá hierarquia, as notícias importantes não serão somente do Supremo ou dos tribunais superiores com sede em Brasília. Notícias importantes de determinadas localidades ficarão em evidência no site. A comunicação trabalha para concluir o site ainda na gestão Toffoli. 

Segundo a secretária-geral do Supremo, Daiane Nogueira, o objetivo é fortalecer o judiciário. “A ideia é criar uma comunicação integrada entre todos os tribunais do país e construir uma estratégia que vai aumentar a transparência do que acontece na justiça”, disse. 

Em junho, por exemplo, foi criado o Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas em parceria com veículos de comunicação, a OAB e entidades de classe de magistrados.

As notícias são checadas pelos jornalistas dos sites Aos Fatos, Boatos.Org, ConJur, Jota, Migalhas e UOL-Confere. Outros portais, como o Jusbrasil e Jus Navigandi participam da veiculação das checagens.

Uma das iniciativas do Painel é unir-se à campanha #FakeNewsNão, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com tribunais superiores e entidades representativas da magistratura e propõe o compartilhamento de posts, vídeos, textos, artes que esclareçam os danos provocados por dados falsos e ensinem a população a identificar publicações suspeitas, impedindo a circulação de notícias falsas.

Em abril, também foi criada a campanha “Aqui Tem Justiça”, pelo CNJ, em parceria com os Tribunais Superiores e as associações de magistrados, o projeto busca aproximar os cidadãos das informações do Poder Judiciário por meio das redes sociais.

Demanda para a assessoria do tribunal há. A FGV constatou em recente estudo que os ministros do STF têm sido mencionados em média 230 mil vezes todos os dias no Twitter.

Na última semana de setembro, por exemplo, as menções aos membros do STF passaram de 1,6 milhão no Twitter, superando o maior pico alcançado em setembro de 2018. O ministro Dias Toffoli, atual presidente da corte, é o mais citado, tendo recebido, desde que assumiu o cargo, 3,4 milhões de tuítes.

Não é pouco. Ainda que esse público mal saiba distinguir uma ação judicial de um B.O. de delegacia. É bom saber que, no que depende do STF, ninguém pode reclamar da falta de transparência.

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Gabriela Coelho é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2019, 12h40

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