Ex-policial foi condenado a nove anos e nove meses de prisão em regime fechado

05/11/2019 às 16:39

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O ex-policial acusado de matar Herick Viriato Parreiras Paulino foi condenado a nove anos e nove meses de prisão em regime fechado. O julgamento do crime da boate ocorreu no 2º Tribunal do Júri e foi presidido pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado se envolveu em uma briga com a vítima no interior da boate. O promotor Gustavo Fantini destacou que a intenção do ex-policial não era se defender, mas sim matar a vítima, por motivo fútil, por pensar que esta teria derramado bebida, de forma intencional, em sua acompanhante.

Os depoimentos de testemunhas confirmaram que, após a discussão, o ex-policial foi retirado do local pelos seguranças, por ter agredido Herick. Depois disso ele foi visto seguindo o grupo da vítima na saída da boate. O acusado aguardou o jovem sair e deu 11 tiros ? 9 pelas costas e os outros 2 quando Herick estava no chão. Após os disparos, o autor fugiu do local.

Já o advogado Domingos Sávio de Mendonça sustentou que o acusado cometeu o crime motivado por violenta comoção, por ter sido ameaçado pela vítima e o irmão.

Em sua defesa, o ex-policial alegou ter atirado para se defender, uma vez que o jovem o teria ameaçado e portava uma arma. Ele disse ainda que foi agredido por Herick durante a discussão e que teria tentado acalmar toda a situação antes de cometer o crime.

O Conselho de Jurados considerou o réu culpado pelo crime de homicídio qualificado, mas reconheceu a tese de homicídio privilegiado o que embasou a redução da pena, aplicada inicialmente de 13 anos de reclusão, em ¼, pelo juiz Ricardo Oliveira.

O juiz ainda determinou que o réu, por ter respondido o processo em liberdade sem prejuízo para a instrução penal, permaneça solto na fase de recurso.

Mais de 1,3 milhão de motoristas ainda devem IPVA

A Por Dentro de Minas é um portal que traz as principais notícias do Estado de Minas Gerais.

Mais de 1,3 milhão de motoristas ainda devem IPVA

Tarifa do metrô de BH chega a R$ 3,70 com novo aumento neste domingo

Acidente com ônibus que saiu de BH deixa crianças mortas em Cachoeiro de Itapemirim, ES

Casseta & Planeta Tour 30 Anxs 2019 apresenta no Cine Theatro Brasil

Quatro pessoas da mesma família morrem em acidente no Norte de Minas

Polícia Civil prende suspeita de estelionato em pelo menos seis cidade

Governo possibilita parcelamento da dívida pela internet em até 12 vezes

04/11/2019 às 10:52

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Em Minas Gerais, somente em 2019, mais de 1,396 milhão de motoristas ainda não quitaram o IPVA, cujo calendário de pagamento terminou no final de março. O montante devido chega a R$ 410,7 milhões. Os contribuintes com débitos podem fazer o parcelamento da dívida pela internet, pelo site da Secretaria da Fazenda (SEF).

A ferramenta, disponibilizada para desburocratizar serviços e oferecer agilidade e comodidade ao cidadão que queira regularizar sua situação, também funciona para débitos de ICMS e ITCD, imposto que incide sobre herança ou doação de bens.

Segundo o superintendente de Crédito e Cobrança da SEF, Leonardo Guerra, os parcelamentos de IPVA podem chegar a 12 vezes, desde que o valor da parcela seja de no mínimo R$ 200. A multa é de 20% sobre o valor devido, além da incidência de juros (taxa Selic, atualmente em 5% ao ano).

Guerra ressalta a importância de o contribuinte regularizar o débito para evitar sanções e transtornos futuros. “Após o pagamento da primeira parcela, o débito tributário tem a sua execução fiscal suspensa, se já tiver inscrito em Dívida Ativa. No caso de ele ter sido protestado, o protesto é liberado, desde que sejam pagas as taxas e custas devidas ao cartório. Quanto à certidão de débitos tributários, ela passa a ser positiva, com efeito negativo, ou seja, o cidadão limpa seu nome junto ao Estado, e aí pode voltar a contratar com o Estado, além de realizar outras operações financeiras e eventuais”, afirma.

Vale lembrar que débitos com taxa de licenciamento, seguro e multas de trânsito não podem ser parcelados. Segundo a SEF, estão em vigor atualmente 48 mil parcelamentos relacionados ao IPVA, num total de R$ 77 milhões.

A receita estimada com o IPVA para este ano é de R$ 5,2 bilhões. Até 30 de setembro, o valor arrecadado com o tributo chegou a R$ 4,8 bilhões. Historicamente, o índice de inadimplência anual é na casa dos 5%.

Herança e doação

Débitos relativos ao ITCD também podem ser quitados via internet. O imposto pode ser dividido em 60 meses, desde que o valor da parcela seja igual ou superior a R$ 250. A multa é de 18% acrescida de juros (Selic).

No caso do ICMS, o proprietário da empresa inadimplente pode quitar o débito em até 60 meses, pela web. A multa é de 15%. Hoje, estão em curso 34 mil parcelamentos nessa modalidade, somando R$ 4,45 bilhões. Já para a Taxa de Incêndio e Taxa de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, por exemplo, os prazos concedidos são 60 meses, com parcela mínima de R$ 250.

Para simular ou solicitar o parcelamento do IPVA ou de outro imposto, basta entrar no site da SEF e clicar na aba “Empresas”. Em seguida, acessar o item “Parcelamento”. Então, o contribuinte escolhe ali o tributo específico: ICMS, IPVA, taxas ou ITCD. O sistema vai retornar com os débitos e apresentar as opções de pagamento previstas na legislação.

Caso ainda haja dúvida, nessa mesma página o contribuinte obterá as orientações sobre como proceder. Outros esclarecimentos podem ser obtidos também por meio do Fale Conosco, na página principal da SEF na internet.

Ao aderir ao parcelamento, o contribuinte emitirá o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento da primeira parcela. Os DAEs correspondentes às parcelas seguintes serão enviados pelos Correios, podendo ainda ser emitidos na página da SEF.

Até março de 2020, a passagem vai chegar a R$ 4,25

03/11/2019 às 10:22

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A passagem do metrô de Belo Horizonte já está com um novo aumento deste o início da manhã deste domingo (3). O aumento da passagem que é de R$3,40 vai para R$3,70.

A reajuste está programada desde de maio, após uma decisão da 15ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais permitir à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) iniciar um programa de aumentos progressivos nos valores. Ao todo, serão seis aumentos programados que irão acontecer até março do ano que vem, quando a tarifa vai alcançar os R$ 4,25.

Até maio deste ano, a passagem do metrô custava R$ 1,80 na capital, com isto, a tarifa terá um aumente 136% em menos de um ano. O próximo reajuste está programado para outubro, quando chega a R$ 3,70. Em janeiro, vai para R$ 4, e a tarifa final, em março, será de R$ 4,25.

A CBTU informou que não aumenta a passagem há 13 anos por causa da política tarifária de governos anteriores e que agora, se não houver o reajuste, o metrô pode parar. Com o aumento que iniciaram em janeiro deste ano, mais de um milhão de pessoas já deixaram de usar o transporte público.

Ônibus estava a caminho do distrito de Itaoca, localizado em Cachoeiro de Itapemirim, no litoral capixaba

02/11/2019 às 19:50 • atualizado em 02/11/2019 às 19:52

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Um grave acidente na tarde deste sábado (2) deixou quatro pessoas mortas após um ônibus de excursão que saiu de Belo Horizonte e capotar na rodovia ES-164, no distrito de Soturno, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.

Segundo a Polícia Militar (PM), o ônibus de viagem seguia para Itaoca, em Itapemirim e em um trecho conhecido com “Curva da Morte”, o motorista perdeu o controle do veículo e bateu em várias árvores, tombando na via e obstruindo os dois sentidos da rodovia estadual.

Duas criança de dois anos e uma de nove, chegaram a ser socorridas, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no hospital. Outras duas pessoas morreram ainda no local.

Os feridos foram socorridos por populares, além do Corpo de Bombeiro e ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para hospitais da região, sendo 32 passageiros deram entrada na Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim. No Hospital Infantil Francisco de Assis, estão 13 crianças. Doze delas na enfermaria e uma na UTI, em estado grave.

Em um lista encontrada estava 55 passageiros, mas está verificando se todos realmente embarcaram de Carvalho.

Um inquérito para investigar as causas do acidente será aberto pela Polícia Civil que ouvirá os passageiros.

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