O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro marcou uma reuni?o na tarde desta terça-feira (12) com o grupo de deputados bolsonaristas do PSL para informar que decidiu deixar a sigla.

No encontro, que será realizado no Palácio do Planalto, ele deve comunicar que pretende ficar, pelo menos no curto prazo, sem partido.

A equipe jurídica do presidente ainda não definiu se o melhor caminho é se filiar a uma sigla já existente ou iniciar a coleta de assinaturas para a criação de uma nova legenda.

A decisão passa pela definição de um caminho jurídico para que o grupo bolsonarista deixe o PSL sem perder o mandato parlamentar.

Os deputados e senadores do partido considerados traidores pelo presidente, como Joice Hasselmann (SP), Delegado Waldir (GO) e Major Olímpio (SP), não foram convidados.

No último encontro, antes de viagem ao continente asiático, Bolsonaro disse ao seu núcleo de aliados que a situação no partido está ficando insustentável e pediu para que ele ficasse em contato com a sua equipe de advogados para evitar atitudes que possam dificultar a saída do partido. 

No início de outubro, o presidente já havia definido que deixaria o PSL, mas aguardava um cenário favorável para efetivar o desembarque.

A avaliação no grupo bolsonarista é de que, com a soltura do ex-presidente Lula (PT), chegou a hora de Bolsonaro se distanciar do PSL para evitar que o partido vire munição da oposição contra ele.

O PSL está no centro de um escândalo, revelado pela Folha, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco.

Atualmente, ao menos 20 parlamentares estariam dispostos a seguir Bolsonaro. Encabeçam a lista os filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária ?em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato. 

Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.

Nesta segunda-feira (11), o deputado federal José Medeiros (MT) sugeriu nas redes sociais que Bolsonaro se filie ao Podemos. O PEN, hoje com o nome de Patriota, também tem interesse na filiação do presidente.

A hipótese hoje considerada mais provável pelo grupo de bolsonaristas, no entanto, é a filiação dele à UDN (União Democrática Nacional), partido em fase final de criação na Justiça Eleitoral.

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